Processo 39075/00
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 31/01/2000 15:17
Autuado em 31/01/2000 15:17
Oficio de encaminhamento 257/99
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 914/2009 da Segunda Câmara, de 15/05/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2009 Acórdão   914/ 2009 Aprovação com Ressalva THIAGO BARBOSA CORDEIRO
29/04/2009 Acórdão   914/ 2009 Aprovação com Ressalva THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE FAXINAL
Interessado VALDECIR APARECIDO POLETTINI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/08/2008 12:29 430767/07 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO

Juntadas
DataDescrição
20/02/2009 11:11 do Protocolo nº 61888/09, referente novos documentos
20/02/2009 11:11 do Protocolo nº 61870/09, referente novos documentos
11/11/2008 12:32 do Protocolo nº 583494/08, referente documentos de fls. 204 a 224.
30/10/2008 09:54 do Protocolo nº 551932/08, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 202).
20/10/2008 08:20 do Protocolo nº 551827/08, referente solicitação de carga do processo (fls.194 a 197).
06/10/2008 08:44 do Protocolo nº 529490/08, referente solicitação de cópias (fls. 190 e 191).
05/05/2008 14:31 do Protocolo nº 222823/08, referente à complementação
18/03/2008 10:26 do Protocolo nº 114559/08, referente documentos de fls. 169 e 169.
20/02/2008 17:31 DESP. 151/08
14/02/2008 07:46 do Protocolo nº 57304/08, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 163).
28/06/2007 15:42 do Protocolo nº 322492/07, referente, NOVOS DOCUMENTOS.
21/06/2007 14:07 do Protocolo nº 301460/07, referente, NOVOS DOCUMENTOS.
17/04/2007 14:16 do Protocolo nº 174736/07
27/03/2007 11:24 do Protocolo nº 131816/07, referente solicitação de carga (fls.144).
13/03/2007 09:40 do Protocolo nº 99665/07, referente solicitação de cópias (fls. 140 e 141).
21/10/2003 16:16 do Protocolo nº 487233/03
05/06/2003 17:47 do Protocolo nº 277255/03
05/05/2003 17:47 do Protocolo nº 237490/03, referente pedido de prorrogação

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/05/2009 199 Acórdão nº 914/2009
07/11/2008 174 Despacho Processual Diverso nº 2042/2008
24/10/2008 172 Despacho Processual Diverso nº 1955/2008
17/10/2008 171 Despacho Processual Diverso nº 623/2008
19/09/2008 167 Despacho Processual Diverso nº 425/2008
29/02/2008 138 Edital Diverso nº 15/2008
22/02/2008 137 Despacho Processual Diverso nº 151/2008
18/01/2008 132 Despacho Processual Diverso nº 43/2008
02/03/2007 88 Despacho Processual Diverso nº 489/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/06/2009 12:30 DP Processo em remessa externa
17/06/2009 16:05 DP  
15/05/2009 11:02 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 542/2009 -
15/05/2009 11:02 DEX Despacho Processual Diverso nº 1483/2009 -
04/05/2009 16:31 S2C  
04/05/2009 15:14 DG  
20/03/2009 09:19 SAUDI  
19/03/2009 16:43 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 179/2009 -
18/03/2009 14:25 DP  
30/01/2009 11:13 GCMRMS  
14/01/2009 09:39 SMPjTC Parecer nº 1140/2009 - aprovação com ressalva pela regularidade das contas com ressalvas.
29/10/2008 08:01 DAT Despacho Processual Diverso nº 2042/2008 -
29/10/2008 08:01 DAT Instrução nº 73/2009 - Regularidade das contas com ressalva. Aplicação de multas.
28/10/2008 15:09 DP Despacho Processual Diverso nº 363/2008 -
21/10/2008 17:33 DP Processo em remessa externa
20/10/2008 14:54 DP Termo de Carga de Autos nº 476/2008 -
10/10/2008 17:19 DAT Despacho Processual Diverso nº 1955/2008 -
10/10/2008 17:12 DAMP  
09/10/2008 11:47 DAT  
06/10/2008 10:55 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 623/2008 -
16/09/2008 10:35 DAT Ofício de Contraditório nº 2502/2008 -
16/09/2008 10:35 DAT Ofício de Contraditório nº 2503/2008 -
09/09/2008 16:57 GCMRMS  
25/08/2008 15:18 DAT Instrução nº 6017/2008 - Concessão de Novo Contraditório.
21/08/2008 10:08 GCMRMS  
14/07/2008 10:12 DAT  
09/07/2008 16:33 DAT Informação nº 589/2008 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 430767/07.
02/06/2008 09:18 SMPjTC Parecer nº 8913/2008 - pela regularidade
07/05/2008 11:04 DAT Instrução nº 2949/2008 - Regularidade das contas.
30/04/2008 14:00 GCHN  
21/02/2008 14:57 DAT Instrução nº 2208/2008 - Pela abertura de prazo à SUDERHSA.
15/02/2008 11:30 GCHN  
11/01/2008 09:46 DAT  
10/01/2008 10:47 DP  
03/07/2007 18:00 DAT Instrução nº 53/2008 - Concessão de novo contraditório.
11/06/2007 16:10 GCHN  
25/05/2007 13:56 SMPjTC Parecer nº 8313/2007 - desaprovação
12/04/2007 15:28 DAT Instrução nº 2747/2007 - Irregularidade das Contas.
02/04/2007 16:52 DP Processo em remessa externa
28/03/2007 07:11 DP  
15/03/2007 16:13 DAT  
13/03/2007 09:47 GCHN  
05/03/2007 11:23 DAT  
15/08/2006 08:39 GCHN  
31/07/2006 15:08 SMPjTC Parecer nº 13419/2006 - desaprovação
04/04/2006 09:52 DAT Instrução nº 4340/2006 - IRREGULARIDADE DAS CONTAS. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
03/02/2006 15:02 GCHN  
23/01/2006 11:13 DP  
21/12/2005 11:08 DG  
25/11/2005 14:36 SMPjTC Parecer nº 15701/2005 - desaprovação
30/10/2003 16:20 DAT Instrução nº 5768/2005 - Irregularidade das Contas. Aplicação de Multa. Recolhimento de Recursos ao Estado.
03/04/2003 13:57 DG  
14/08/2002 18:50 DAT Informação nº 72/2003 - Oitiva da SUDERHSA acerca da real conclusão da obra conveniada e/ou compatibilidade físico-financeira da mesma
29/07/2002 09:35 DP Processo em remessa externa
20/06/2002 14:09 DG  
15/05/2002 09:51 SMPjTC Parecer nº 7031/2002 - diligência
01/04/2002 10:11 DG  
22/03/2002 16:35 SMPjTC Parecer nº 3544/2002 - diligência
08/02/2002 12:35 DG  
24/07/2001 09:30 SMPjTC Parecer nº 1333/2002 - diligência
30/11/2000 13:03 DAT Instrução nº 3555/2001 - RETORNO DOS AUTOS - IRREGULAR - DIREITO AO CONTRADITÓRIO
27/06/2000 10:52 DP Processo em remessa externa
31/01/2000 15:16 DAT Instrução nº 3705/2000 -

Voltar a Consulta